O advogado Luiz Henrique Pereira de Oliveira, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB, aposta no crescimento do Comércio Exterior brasileiro e afirma que a especialização de profissionais de direito na área apresenta boas perspectivas.
Otimista para com o futuro, Dr. Oliveira explica que a advocacia “maritimista” está em expansão por conta das demandas atuais no País, e que o mercado para os advogados que militam na área está bem aquecido devido às perspectivas do Comércio Exterior brasileiro. “Hoje, temos mais 300 mil advogados inscritos no Estado, na OAB, e o Direito Marítimo é um ramo que está em expansão. Apesar de o Brasil viver uma crise ética e institucional sem precedentes, o segundo semestre já está sendo um pouco melhor do que o primeiro para agentes de mercado alguns players. Esperamos 2017 e 2018 melhores, com o Brasil retomando o crescimento econômico com elevação do PIB”.
Com vistas ao crescimento da demanda por profissionais especializados, a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB vai realizar, de 26 a 29 de setembro, o curso “Prática de Direito Marítimo”, em São Paulo, com coordenação de Oliveira e de César Elias Ortolan. Os alunos poderão optar por aulas presenciais ou acesso remoto pela internet e os valores de inscrições estão detalhados no diretório de eventos do Guia Marítimo (Leia no Guia).
O programa inclui temas específicos da legislação relacionada ao transporte marítimo, desembaraço de cargas, armazenagem e sinistros. Para tal, serão abordados os princípios do Direito Marítimo, tipos de navegação e de navios, órgãos e entidades, contratos (afretamento e transporte), demurrage, sobre-estadia e responsabilidades, BL, NVOCCs, avarias, arbitragem, privilégios, ações de embargo e arresto de embarcações, concluindo com valores e decisões do tribunal.
O corpo docente será composto por Breno Garbois, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, Cláudio Alberto Eidelchtein, Luiz Roberto Leven Siano, Nelson cavalcante e Silva Filho, Pedro Calmon Neto, Pedro Henrique Jardim e Werner Braun Rizk. Segundo Dr. Luiz Henrique Pereira de Oliveira, “o curso é de extrema importância para o mercado, uma vez que introduz os novos advogados à disciplina do Direito Marítimo, que é um segmento em ampla expansão, apesar da crise econômica”.
O curso promete uma abordagem prática, com apresentação de cases, ilustrações e fotos, e a contribuição de palestrantes com experiência prática de longa data, além de currículos bastante respeitáveis. “Temos, por exemplo, um professor que ministra aulas na Universidade de Southampton. O único professor latino-americano da instituição, além do juiz Nelson Cavalcanti, do Tribunal Marítimo. Quero destacar também que todos os participantes são integrantes da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/São Paulo”, exemplifica Dr. Luiz Henrique Pereira de Oliveira.
